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Provimento 188/2018 já tem quase 2,5 anos de idade, mas serão necessários vários anos até que a prática comece a se “solidificar”. Em recente decisão da 5° turma do Tribunal Regional da 3° Região, autorizou advogados a buscar provas em empresas privadas.
Conforme reportagem do site Conjur, “A decisão, proferida na última terça-feira (27/4), é inédita e garante que defesa e Ministério Público tenham as mesmas chances de produzir provas para convencer o juiz. Os advogados podem utilizar o material colhido em investigações ou ações penais, a seu critério, não ficando obrigados a mostrar todos os dados reunidos. A solicitação diz respeito a documentos internos da Odebrecht“.
Em um sistema processual onde a defesa precisa realizar um esforço grande para obter provas de entidades públicas e privadas, este é um enorme avanço.
Muitas vezes, as informações buscadas pela defesa são simples como: histórico de passagens aéreas, vídeos, histórico de chamadas e outros. Mesmo assim, nem sempre vemos uma vontade de cooperação.
Em outro post, mostramos como um pai realizou sua própria investigação defensiva e provou a inocência do seu filho. Ele conseguiu isso juntando vídeos do seu filho em outro local na hora do crime. Agora imagine se o dono das imagens não as compartilhasse?
Com a devida fundamentação perante ao juízo, o advogado tem o mesmo poder de uma autoridade. Mais provas relevantes no processo resulta em um sistema melhor e mais justo!
Entre em contato e saiba como a Damis pode ajudá-lo!
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Nosso Trabalho
Elaboramos estratégias para buscar, identificar e analisar informações no escopo dos autos do processo .Técnicas de investigação defensiva para identifica elementos que sejam favoráveis a tese de nossos clientes
Uma investigação, seja ela criminal ou cível, é composta de um conjunto de peças, e somente se destacam aquelas que reforçam a tese acusatória.
O advogado depara com uma quantidade desproporcional de registros digitais nos diversos formatos (jpeg, docs, xlsx …) assim como muitas informações desorganizadas, as quais nem mesmo o órgão acusatório se debruçou para analisar todo o seu contexto e o seu conteúdo.
Um entendimento completo dessas informações sintetizadas por meio de relatórios, possibilita com que a defesa possa identificar questões de nulidades processuais, como também dão base à sustentação das questões de mérito.
Atuamos em conjunto com os advogados de defesa dando suporte técnico necessário em processos judiciais.
A pesquisa de informações em fontes abertas se torna essencial para elaboração de contraprovas, especialmente na questão de colaboração premiada.