A inteligência defensiva na estrutura da defensoria pública.

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Excelente artigo feito por Franklyn Roger Alves Silva na Conjur.

Resumindo os pontos mais importantes:

A investigação defensiva deve ser o início e o norte do trabalho do defensor.
O primeiro passo é uma entrevista com o interessado para que o defensor possa criar um planejamento operacional (entre membros da equipe) e estratégico (quais procedimentos e informações são necessárias).
“Compreendida a pertinência da informação colhida, o defensor poderá apresentá-la no curso da investigação criminal ou da instrução processual, sendo certo que, a depender da natureza do ato fornecido, deverá postular a sua reprodução em juízo, adaptando-se à regra do artigo 155 do CPP e à própria perspectiva de contraditório, aqui em favor da acusação.”
O resultado inicial da investigação é uma quantidade de informações em seu “estado bruto”. É essencial que o defensor analise esses dados e transforme em informações relevantes.
A realização deste processo de forma constante é a capacidade de gerar inteligência. “Na prática, o modelo de investigação criminal defensiva será um processo de repetição, gerando as informações para o núcleo de investigação criminal e oferecendo todas as análises de fontes e o respectivo diagnóstico”
Quatro aspectos importantes devem ser considerados como dever do advogado/defensor público: sigilo das fontes; respeito às garantias, aspectos éticos e da procedimentalização do instrumento de investigação.
Utilização e criação de órgãos de inteligência para a defensoria pública como, por exemplo, a Unidade de Inteligência e Segurança Institucional implantada pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Artigo bastante interessante e esclarecedor. Importante entender que já existe uma iniciativa estadual (Mato Grosso) para contribuir com informações de alta qualidade para que os defensores tenham melhor resultado em seus trabalho. Para ler a matéria, clique aqui.

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Uma investigação, seja ela criminal ou cível, é composta de um conjunto de peças, e somente se destacam aquelas que reforçam a tese acusatória.

O advogado depara com uma quantidade desproporcional de registros digitais nos diversos formatos (jpeg, docs, xlsx …) assim como muitas informações desorganizadas, as quais nem mesmo o órgão acusatório se debruçou para analisar todo o seu contexto e o seu conteúdo.

Um entendimento completo dessas informações sintetizadas por meio de relatórios, possibilita com que a defesa possa identificar questões de nulidades processuais, como também dão base à sustentação das questões de mérito.

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A pesquisa de informações em fontes abertas se torna essencial para elaboração de contraprovas, especialmente na questão de colaboração premiada.